O Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) voltará a receber aeronaves a jato a partir desta terça-feira (18). A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ocorreu depois de o governo de Pernambuco e a concessionária responsável pelo aeródromo terem iniciado as obras para garantir segurança na pista de pouso e decolagem.
Desde outubro de 2022, o aeroporto não podia receber aviões a jato por questões de segurança, mas as intervenções já realizadas na fase inicial da obra permitiram que a agência revogasse provisoriamente a proibição.
Mesmo assim, a liberação parcial das operações de aeronaves a jato em Noronha está condicionada ao cumprimento de medidas por parte da entidade responsável pela administração do aeroporto e das companhias aéreas.
A volta das aeronaves a jato a Fernando de Noronha se tornou urgente devido à suspensão das atividades companhia aérea Voepass, no último dia 10. A Anac suspendeu, em caráter cautelar, as operações aéreas da companhia, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aérea, por violação das normas de segurança. Com aeronaves de menor porte, atendia ao arquipélago e a outros 14 destinos com voos comerciais, além de duas localidade que eram atendidas com contratos de fretamento.
Na última semana, a empresa Latam Airlines Brasil teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE), para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.
A partir disso, a Latam voou na quarta-feira (12) e quinta-feira (13) na rota Recife-Fernando de Noronha a bordo de aeronaves Airbus A319. Turistas e moradores enfrentavam problemas para deixar a ilha depois que a Anac suspendeu os voos da Voepass.
Segurança da pista
Em nota, a agência reguladora detalhou o trabalho já executado na pista do aeroporto pela concessionária e pelo governo pernambucano.
“As intervenções realizadas até o momento incluem a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal, que permite o retorno com segurança das operações de aeronaves a jato“.
A Anac diz que continua monitorando a execução das correções na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha “com a expectativa de que os ajustes necessários sejam realizados conforme o cronograma estabelecido e de forma que atendam aos requisitos normativos vigentes.”
O governo de Pernambuco prevê que as obras de recuperação completa da pista ocorrerão entre março e dezembro de 2025. A realização e conclusão das obras no aeroporto são condições essenciais para que os voos de aviões a jato possam ocorrer de forma definitiva.
Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a retomada dos voos para Fernando de Noronha fortalece o turismo e a economia local deste destino turístico.
Risco às operações
A medida cautelar da Anac, de 12 de outubro de 2022, suspendeu as operações com aeronaves com motores a reação (jato) para garantir a segurança das operações aéreas na pista de pouso mais curta do Aeroporto de Fernando de Noronha.
A justificativa para a decisão foi a possibilidade de que as aeronaves aspirassem detritos da pista de pousos e decolagens, colocando em risco as operações.
Desde então, o aeródromo seguiu liberado somente para aeronaves equipadas com outros motores, como os turboélices usados pela Voepass, até 10 de março deste ano, quando da suspensão das operações.
Orientações aos passageiros
A Anac orienta que os passageiros da Voepass prejudicados em Fernando de Noronha e em outros destinos devem procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para, prioritariamente, reacomodação em outro voo disponível de outras companhias; reembolso integral, ou execução da viagem por outra modalidade de transporte (rodoviário, por exemplo).
A empresa não é obrigada a oferecer opções de reacomodação com alteração de origem e destino. Da mesma forma, o passageiro não é obrigado a aceitar reacomodação com alteração de origem e destino.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.
Contato com a Voepass
Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos também podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail [email protected] .
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